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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:15
Vereador do município de São José. Exigência de repasse mensal de parte da remuneração de servidores comissionados.
Apelação cível. Ação civil pública. Inocorrência. Conversa telefônica gravada por um dos interlocutores. Conduta manifestamente atentatória aos princípios da administração pública visando vantagem indevida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Telefone. Assinatura mensal.
Modelo de Petição. Nedson Pinto Culau, advogado OAB/RS nº 37.814
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 15:46
Indenização por dano moral e material. Acidente de trabalho
Pensão Mensal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:40
Usucapião. Taxa mensal de ocupação.
Imissão na posse. Intervenção do ministério público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:05
Agravo de instrumento. Pensão mensal.
Incapacidade parcial para o trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:40
Danos materiais. Pensão mensal.
Limite temporal e valor da indenização. Dano moral. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:15
Ação indenizatória. Reparação de danos morais e materiais advindos de acidente de trânsito.
Decisão que determinou o pagamento das despesas médicas e de pensão mensal correspondente a um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 18:05
Pensão mensal. Acidente de trabalho.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Doença profissional. Pensão mensal vitalícia.
A reclamante opôs embargos de declaração, à fl. 512, os quais foram julgados improcedentes, às fls. 514/515.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:39
Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo
Capitalização mensal de juros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional.
Pensão mensal. Limitação temporal.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:37
Município terá que indenizar família de gari
Pensão alimentícia mensal
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:42
Abalo psicológico comprovado gera pensão mensal
trabalhador deferindo o pagamento de pensão mensal como indenização por dano moral. A decisão, que não é
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:29
Câmara valida cobrança de assinatura básica mensal
Em decisão unânime, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pela empresa Brasil Telecom S.A. e julgou improcedente ação declaratória de nulidade cumulada com repetição de indébito ajuizada em Primeira Instância por um cliente da empresa, contra a cobrança de assinatura básica.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Assinatura Mensal de Telefonia e Competência
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).